Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Advogada de banco é indenizada por violação de conta corrente

TST entendeu que a violação constituiu conduta arbitrária e determinou o pagamento da indenização de R$ 10 mil

Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro

Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

Direito civil. Contrato de empréstimo celebrado em moeda estrangeira e indexado ao dólar.

Alegada inexistência do pacto.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.

Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.

STF suspende aumento de IPI de carros importados

Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto

Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso

Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.